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A
COLÓNIA DA GAFANHA com a arquiteta Filipa Guerreiro, o artista
Mário Ferreira e arquiteta paisagista Teresa Andresen
Um dos lugares, que mais inspirou a Talkie-Walkie sempre que
ia à procura de mais temas e
especialistas para as Visitas Olhar por Dentro, é o Lugar da Senhora dos Campos. Construída durante o Estado Novo,
na década de 40 para ser a
Colónia Agrícola da
Gafanha.
Foram convocados três especialistas. A arquiteta paisagista Teresa Andresen falou-nos
das utopias da primeira geração portuguesa de paisagistas. O artista Mário
Ferreira levou-nos a olhar o futuro e novas formas de vida para daquela
micro-urbanidade. A arquiteta Filipa Guerreiro, falou-nos deste tipo de
assentamento, território e casa. Este último percurso,
iniciou-se na escola primária, com uma imersão rica em imagens, desenhos e
plantas, que serviu para comparar com outros exemplos levados a cabo pela Junta
de Colonização Interna no resto do país. Tentamos, assim, neste artigo, deixar
uma síntese, redigida por Filipa Guerreiro.
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Filipa de Castro Guerreiro (Viana do Castelo,
1976) é Arquitecta, Professora Auxiliar e investigadora do Centro de
Estudos em Arquitectura e Urbanismo da Faculdade de Arquitectura da
Universidade do Porto.
Doutorou-se em 2016 com a tese 'Colónias Agrícolas Portuguesas
Construídas pela Junta de Colonização Interna entre 1936 e 1960. A Casa, o
Assentamento e o Território'.
Integrou a equipa do Projecto de investigação 'Habitação: 100 anos de Políticas Públicas
em Portugal, 1918 | 2018' do Instituto da Habitação e da Reabilitação
Urbana. É membro do Projecto editorial 'Cidade participada: arquitectura e
democracia. Operações SAAL'. Coordenadora, em Portugal, do estudo internacional 'Cidades
Emergentes'.
Membro do Conselho executivo da FAUP 2010-2012 e 2019-2022. Foi membro do
Conselho Directivo da Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos
entre 2005 e 2010.
Colaborou com o arquitecto Álvaro Siza entre 1999 e 2000. Fundou
em 2008 o Atelier da Bouça, com Tiago Correia, tendo vários projectos premiados
e nomeados para prémios
nacionais e internacionais, entre os quais o Projecto para o Centro de Educação e Interpretação Ambiental da
Paisagem Protegida do Corno de Bico, na Colónia Agrícola da Boalhosa (finalista dos Prémios FAD 2008 e nomeado para o Mies van
der Rohe Award 2009).
A Broadway de Ílhavo
A Colónia Agrícola da Gafanha integra o conjunto das sete colónias construídas pela
Junta de Colonização Interna (JCI).
Para a compreender é necessário conhecer o contexto, objectivos e acções da Junta.
A JCI foi criada em 1936, enquadrada na política de reforma
agrária que o Ministro da Agricultura e Economia, Rafael Duque, pretendia
implementar, respondendo a um conjunto de questões de reformismo agrário e necessidade
de industrialização do País. O aumento da produtividade agrícola do país e a
promoção da calma social através
da transformação dos trabalhadores agrícolas em pequenos proprietários eram
objectivos centrais que contribuiriam para a fixação da população, construção,
defesa e economia da nação.
O ambicioso plano inicial da JCI, expresso nas suas competências, previa a instalação de colónias agrícolas não só em terrenos e baldios do Estado, mas também nos terrenos privados entretanto
adaptados ao regadio pela Junta Autónoma das Obras de Hidráulica Agrícola (JAOHA). Com o exaustivo levantamento
dos baldios de Portugal continental concluiu-se que poucos teriam aptidão agrícola
ou seria justificável a construção da colónia, e apenas se construíram as colónias da Boalhosa, Barroso, Alvão e
Sabugal; pela JAOHA nenhum terreno foi entregue à JCI, dado que existiam grandes pressões por parte dos
proprietários e grandes divergências dentro do
Governo, quanto à ideia de expropriação dos terrenos e
instalação de casais agrícolas.
A Colónia Agrícola
da Gafanha foi instalada em terrenos do Estado, assim como a de Pegões, e ambas
tinham o intuito de se constituir como experiência e exemplo.
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O projecto de
colonização da Zona Norte da Mata Nacional da Gafanha – 441 hectares – era
entendido como um ensaio necessário para informar o projecto de todo o Perímetro
da Gafanha – do Furadouro até Mira.
Com as obras de colonização iniciadas em 1947, a colónia entrou em actividade em 1952, com
a admissão dos primeiros colonos.
A figura do Casal Agrícola assumia o papel de
unidade base da colonização.
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O
dimensionamento da sua propriedade constituiu uma das tarefas mais
significativas da Junta, desenvolvido especificamente para cada região,
decorria de estudos históricos, agrícolas e sócio-económicos.
Na Gafanha os casais foram dimensionados com quatro hectares
e adoptado um modelo de povoamento em que o conjunto de áreas é agregado numa parcela única onde também se implanta a casa de habitação e as dependências agrícolas.
Também o perfil dos colonos, os requisitos da sua
selecção, espelha o cidadão que o Estado Novo pretendia “construir”, e a acção de colonização como
um dos seus meios.
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O colono
deveria “ser português, menor de 45 anos, robusto e saudável, sério, ter amor
ao trabalho e à família, não ser alcoólico, nem desordeiro, nem comunista,
acatar a Constituição e a ordem social, ter exercido durante cinco anos
mesteres agrícolas, como trabalhador rural, rendeiro, parceiro, encarregado de
serviços, empresário, ou ser diplomado por escola agrícola. Os homens recebiam
formação agrícola, as mulheres formação doméstica e de lavores, as crianças
para além do ensino tinham acesso, por exemplo, a colónias de férias.
© Mario Ferreira de Almeida
Através
de um serviço de assistência tentavam-se estabelecer, a vários
níveis, mecanismos moralizadores e disciplinadores do quotidiano e da conduta
dos colonos, quer do ponto de vista da organização da exploração agrícola e
administração do casal, quer do ponto de vista da vida familiar, intervindo na área
social, saúde, higiene, cuidado da casa, religião e educação de todos os
membros da família.
As acções dos colonos eram controladas por funcionários do
Estado que viviam ou visitavam ciclicamente as colónias, fiscalizando não só a produção agrícola, mas também a higiene e aprumo da casa e dos
seus habitantes. Para além da
habitação, dependências agrícolas
e dos terrenos agrícolas e florestais, eram disponibilizados ao colono os
animais e as alfaias que o projecto agrícola preconizava.
O processo de concessão dos
casais agrícolas decorria em várias fases. Na primeira — fruição
provisória — o
casal era concedido ao colono a título de experiência
por um período de 3 a 5 anos, durante a qual o colono pagava uma parte das
principais colheitas à junta; ao longo deste período a conduta da família era observada e avaliada. Terminado o período de
experiência, se a junta considerasse o colono apto para assumir
a exploração do casal, este passava à 2ª fase — fruição definitiva.
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Nesta
fase era feita a venda resolúvel do casal, mediante o pagamento em [no máximo
30] prestações anuais e iguais, com uma taxa mínima de dois por cento. No final
de todos os pagamentos, e do longo período em que o colono continuava a ser
assistido e controlado pela Junta, era atribuído o título de propriedade
definitiva do casal agrícola.
A Colónia Agrícola da Gafanha era, inicialmente constituída por 75
casais, dois edifícios pré-existentes
transformados em casa do assistente técnico e assistência técnica, e um Centro Social, constituído por
duas escolas primárias, duas residências de professoras, capela, posto médico social, escritórios e casa do guarda. Na década
de 1960 uma das habitações dos casais foi transformada em posto da GNR.
Os equipamentos, à excepção da
capela, que decorre do desenho da capela da Colónia Agrícola do Barroso, projecto do
arquitecto Maurício Trindade Chagas em 1951, foram projectados pelo arquitecto
António Trigo em
1954. Concentram-se no centro da colónia, onde existia uma duna alta, povoada de pinhal, que foi
mantida como logradouro comum no intuito de abastecer todos os casais de matos
e lenhas.
Os edifícios dos casais foram projectados em 1950 pelo
arquitecto Maurício Trindade Chagas. São compostos por dois volumes – habitação e dependências agrícolas – articulados em “L”.
Apesar de não existirem ligações internas entre os dois programas, garantindo
questões de salubridade, nem partilharem espaços como o alpendre, os dois
volumes são desenhados como um todo, sem que as diferenças de programa se
expressem significativamente.
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O volume dos
anexos agrícolas, de planta rectangular, é desenhado com dois pisos: alpendre e estábulo
no piso térreo,
palheiro e armazém
no piso superior, e dois silos que assumem um papel preponderante na composição volumétrica do conjunto. A nitreira é construída fora do edifício, em local
afastado.
O programa da habitação responde às questões de higiene e moral debatidas pelos projectos da JCI
na década anterior. Para além
da cozinha - espaço central que funciona também como entrada e espaço de distribuição-, a habitação é composta por 3 quartos, garantindo espaço isolado para
pais, filhos e filhas, e inclui no seu interior, quarto de banho com retrete. O
pátio formado pelo edifício, por onde também se processa a entrada, volta-se para a via, formando um ângulo de
45o.
O assentamento parte de um esquema de organização abstracto
que, não impede, contudo, de se referenciar e integrar elementos existentes. É
organizado hierarquizando dois níveis de vias: quatro ‘aceiros’ Oeste-Este, que
predominam em toda a Mata Nacional, servem o acesso aos casais; a diagonal que
atravessava os terrenos da Colónia,
ligando o Forte da Barra a Ílhavo – a ‘Broadway’ –, suscita o
traçado da sua complementar, passando a funcionar ambas como arruamentos
de penetração na colónia
e vias de ligação dos arruamentos dos casais ao Centro Social, no ponto mais
elevado e que marca o centro da Colónia. Daí parte uma ‘Alameda’ em direcção a Sul, o início do
eixo central de estruturação do que seriam os futuros núcleos de colonização da Mata Nacional
até Mira.
Os espaços da colónia são fortemente marcados pela presença contínua de cortinas de abrigo que
delimitam as parcelas. Todo o conjunto do assentamento, assim como os
logradouros dos casais, foram alvo de um projecto de enquadramento e
ordenamento paisagístico desenvolvido, em 1956, pelo arquitecto paisagista António Campello.
e porque o conhecimento ocupa (bom) lugar...
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A
Colónia da Gafanha era conhecida entre os técnicos da JCI como ‘Colónia da
Broadway’.
O casal agrícola é o conjunto formado pela casa de habitação, dependências
agrícolas, e terrenos agrícolas e florestais necessários para a sobrevivência
de uma família média. Constitui legalmente “uma unidade económica perpétua,
inalienável, indivisível e impenhorável” (Lei 2014, 1946). Um conjunto de
qualidades que impedem a sua desagregação e fragmentação, quer do ponto de
vista económico — mantendo o vínculo à actividade agrícola —, quer do ponto de
vista físico.
Previa-se
a implantação de um hectare de sequeiro, para cultivo de tremocilho, cevada,
milho, fava e pasto, e três hectares de regadio, para cultivo de batata,
cebola, feijão, tremocilho, milho, milharada e pasto.
O preço do casal correspondia ao valor das terras que o constituíam,
acrescido do custo dos edifícios e melhoramento neles realizados, bem como, na
proporção que lhe competisse, do custo das obras de vedação, acesso, irrigação
ou outras que, embora comuns a vários colonos ou proprietários, interessassem
ao casal. Eram excluídos os custos de obras consideradas de interesse público
ou social e os dos estudos e trabalhos de planificação geral feitos pela Junta.
Independentemente
da função de cada equipamento, o arquitecto procurou fixar uma expressão
arquitectónica que transmitisse um sentido de instituição, de representação de
um Estado que na década de 1950 se quer representar como moderno, mas precisa
também manter a escala rural que o contexto reclama. Revelam uma leitura atenta
das construções populares, são caracterizados pela presença dominadora de uma
grande cobertura de telha em que as abas ultrapassam expressivamente os planos
verticais dos paramentos. São edifícios compostos a partir de volumes simples,
onde se procuram utilizar sistemas construtivos de fácil execução que permitam
dotar o edifício de uma solidez e em que a necessidade de manutenção seja
reduzida.
Várias questões poderão justificar esta opção: a rotação de 45º em
relação à rua, e a implantação em espelho, garante as 2 entradas voltadas para
a estrada sem deixar de optimizar a orientação solar da habitação; o desenho da
casa, por si só, ao conformar o pátio com a estrada, permite estabelecer uma
referência de escala doméstica na imensidão da parcela; o estabelecer de uma
relação de espelho entre dois casais permite fixar uma condição de vizinhança;
a inclinação da casa relativamente à estrada permite também que, de vários
pontos do interior do edifício seja possível uma observação com maior
amplitude, quer da rua, quer dos terrenos agrícolas; a observação de escorço do
edifício permite dar mais protagonismo à verticalidade dos silos e ao arco do
alpendre.
O
projecto enquadramento e ordenamento paisagístico pretendia responder tanto a
objectivos de melhoria da produção agrícola como de embelezamento da colónia:
proteger os campos de cultura da acção mecânica e fisiológica do vento;
promover um racional aproveitamento da função da mata e da sebe, na produção de
matos e lenha; promover a exploração de pastos arbóreos em zonas de mata
florestalmente de interesse secundário; proceder ao embelezamento da área
ocupada pela colónia, enquadrado na sua urbanização actual.
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